SENADOR ALESSANDRO VIEIRA AVANÇA NO DEBATE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE E SALÁRIO PARENTALIDADE

Nesta semana, Alessandro Vieira recebeu representantes da coalizão CoPai — um movimento nacional que defende a ampliação da licença-paternidade como política pública de impacto social. Estiveram presentes Caroline Burle, presidente adjunta e diretora executiva da liBertha, Marcos Piangers, jornalista e autor do best-seller O Papai é Pop, e Rodolfo Canônico, diretor executivo da Family Talks.

O encontro reforça o compromisso do parlamentar com uma agenda que promova mais equidade de gênero, valorização da paternidade ativa e apoio à primeira infância. “Estamos falando de um projeto que olha para o futuro das famílias brasileiras. A ampliação da licença-paternidade e a criação do salário parentalidade significam reconhecer o papel do pai no cuidado com os filhos desde o nascimento e corrigir desigualdades históricas. É uma pauta de justiça social, de saúde pública e de desenvolvimento”, afirmou o senador Alessandro Vieira.

O relatório do senador Alessandro em análise na CCJ estabelece a criação da licença-paternidade com duração inicial de 30 dias, ampliando-se de forma progressiva: 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 45 dias no terceiro e quarto anos; e 60 dias a partir do quinto ano. Além disso, o pai poderá dividir esse período de licença em dois momentos, sendo 50% obrigatoriamente no nascimento ou adoção da criança e o restante dentro de 180 dias, a seu critério. O projeto ainda prevê a suspensão da licença em casos de decisão judicial por violência doméstica ou abandono material.

Durante a reunião, os representantes da CoPai destacaram a importância de atualizar a legislação brasileira e alinhar o país com as melhores práticas internacionais. “Esse é um tema que vai além das famílias. A licença-paternidade obrigatória e remunerada fortalece vínculos afetivos, combate desigualdades e contribui para um ambiente de trabalho mais inclusivo. O Brasil precisa dar esse passo, e estamos abertos ao diálogo com todos os setores da sociedade para construir um texto robusto e viável”, completou Alessandro Vieira.

O relatório do senador Alessandro acolheu uma emenda substitutiva da senadora Damares Alves, apresentada na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto já está disponível para leitura pública no portal do Senado e deve ser votado nas próximas semanas na CCJ. O parlamentar segue dialogando com especialistas, representantes da sociedade civil e entidades empresariais para garantir que o texto final reflita um amplo consenso social.

Por Laisa Bomfim – Foto Giselle Costa